Aprovação de Projetos
Loteamento
Documentos para 1ª Fase
- Requerimento (2 vias)
- Escritura
- ART
- Taxa de Pagamento
- Solicitação de Certidões
- Projetos (5 cópias) - Urbanismo, Planialtimétrico, Localização, Rede de Água, Rede de Esgoto, Arborização, Urbanismo Ambiental, Cortes Transversal e Longitudinal, Ruas
- Memorial Descritivo, Justificativo e de Cálculo
- Memorial Descritivo e Justificativo de parcelamento do solo
- Relatório Urbanístico
- Certidão Negativa do Imóvel
- Certidão Negativa do Profissional
Documentos para 2ª Fase
- Todo o projeto aprovado pelo Graproab em 5 vias junto com o certificado Graproab
- Memorial Descritivo de Lotes
- Projeto Elétrico
- Projeto de Perfuração do Poço com a devida Outorga do DAEE
- Relação de Documentos referentes aos empreendimentos Urbanísticos que devem ser apresentados junto ao DAEI:
Documentos referentes ao Poço
- Autorização de implantação do empreendimento com utilização de Recursos hídricos. (expedida pela DAEE)
- Licença de execução de poço tubular profundo. (expedida pela DAEE)
- Avaliação Hidrológica Preliminar (anexo IV DAEE)
- Projeto de poço tubular profundo; Especificações técnicas construtivas (anexo V DAEE)
- Requerimento de outorga de direito de uso de recursos hídricos (anexo VI DAEE). Portaria DAEE 717/96
- SIDAS - Sistema de informação de Águas subterrâneas (anexo VII DAEE)
- Planilha de teste de bombeamento (anexo VII DAEE)
- Planilha de teste de rebaixamento.
- Laudo da análise que comprove a qualidade da água (parâmetros que atendam a portaria 2914 de 12 de Dezembro de 2011)
- RAE - Relatório de avaliação de eficiência acompanhado dos seguintes anexos:
- Anexo 01 - Planta da cidade de Itajobi
- Anexo 02 - Croqui com raio de 500 metros
- Anexo 03 - Planta IBGE 1:50 00, mostrando raio de 500 m
- Anexo 04 - Laudo da posição do poço em relação a áreas protegidas por lei.
- Anexo 05 - Fluxograma do uso do recurso hídrico.
- Termo de compromisso e responsabilidade (anexo XVII DAEE)
- Taxas de emolumentos para outorga de uso dos recursos hídrigos. (devidamente paga)
- ART do responsável devidamente recolhida.
Documentos referentes aos Equipamentos
- Relatório de instalação da bomba submersa.
- Termo de garantia da bomba submersa.
- Certificado de garantia do reservatório
- ART do responsável técnico pelo reservatório.
- Certificado de garantia da bomba dosadora de flúor
- Certificado de garantia do dosador de cloro.
- Certidão Negativa do Imóvel
- Certidão Negativa do Profissional
EM CASO DE NEGOCIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POÇO E RESERVATÓRIO APRESENTAR ORÇAMENTO.
EM CASO DE CALÇÃO APRESENTAR ORÇAMENTOS
- PAVIMENTAÇÃO
- GUIAS E SARGETAS
- REDE DE ÁGUA
- REDE DE ESGOTO
- GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
- ENERGIA ELÉTRICA
- POÇO
- RESERVATÓRIO
- PLANTIO DE ARVORES
