Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de travessia em aduelas no córrego monjolinho proteção de margens em gabião - Concorrência Pública Nº. 001/2022 - Processo Licitatório Nº. 169/2022

26/07/2022 - Concorrência Pública

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2697/2022

O Município de Itajobi - SP,pessoa jurídica de Direito Público interno, representada por seu Prefeito,SIDIOMAR UJAQUE, torna público, para conhecimento de todos os interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido neste Edital.

1 - DO OBJETO.

1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS NO CÓRREGO MONJOLINHO PROTEÇÃO DE MARGENS EM GABIÃO, MUNICÍPIO DE ITAJOBI -SP DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO N°CMIL-041/630/2022, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, JUSTIFICATIVA DE PREÇOS E PROJETO,conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

2.1 Adotar-se-á o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.          

3- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - A despesa com o objeto deverá onerar a seguinte dotação orçamentário do exercício financeiro vigente, sendo o valor estimado em R$ 3.481.216,94 (Três milhões quatrocentos e oitenta e um mil

duzentos e dezesseis reais e noventa e noventa e quatro centavos ), onde, R$ 3.307.156,09 serão oriundos de repasse do Estado através do Termo de Convênion°CMIL -041/630/2022, e R$ 174.060,85 serão oriundos de recursos próprios:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 5835,

Ficha N° : 494 Processo N° : 2697/2022

Unidade : 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Funcional : 15.451.0180.1003.0000 Construção e Reforma de Próprios Municipais

Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Código de Aplicação: 100 102 Fonte Recurso: O 0200

e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 5839

Ficha NO : 444 Processo N° : 2697/2022

Unidade : 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Funcional : 15.451.0180.1003.0000 Construção e Reforma de Próprios Municipais

Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Código de Aplicação: 100102 Fonte Recurso: 00100