Educação
Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação é o instrumento que orienta as políticas públicas educacionais do município, estabelecendo metas e estratégias para garantir uma educação pública de qualidade, inclusiva e acessível. Elaborado com base nas necessidades locais e em conformidade com as diretrizes nacionais, o plano promove ações voltadas à melhoria do ensino, à valorização dos profissionais da educação e ao desenvolvimento integral dos estudantes.





Lei nº 1.094 - Plano Municipal de Educação (07/07/2026)