Resolução Nº 01, de 11 de abril de 2018

11/04/2018 - Educação

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2018

A Diretora unicipal de Educação e Cultura d oMunicípio de Itajobi, DALVA COELHO, n uso de suas atribuições legais, e com fundamento da Deliberação do Conselho Municipal d Educação de Itajobi, de 04 de abril de 2018, de acordo com o disposto na Constituião de 1988, na Lei Federal nº 9394, de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autoriado o Funcionamento da Escola Privada de Educaão Infantil "JOSÉ DE ANCHIETA", inscrita no CNPJ nº 21.199.875/0001-34, com sede na Rua Liberdade, nº 700, Centro, neste Município, tendo como representante legal Gerson Bórsio, RG. 12.954.047, CPF. 045.398.538-64.