Edital do Concurso Público Nº 01/2018
22/03/2018 - Concursos
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018
A Prefeitura Municipal de Itajobi, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para o cargo descrito no anexo I deste edital.
O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à empresa Seta Consultoria e Serviços S/S Ltda (SETA – CONSULTORIA).
1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília.
1.3. O número de vagas estabelecidas neste Edital poderá ser acrescido nova vaga que surgir, para eventual nomeação dos candidatos que estiverem classificados em reserva de contingente, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e se autorizadas pela Prefeitura Municipal de Itajobi, dentro do prazo de validade do Concurso Público.
1.4. O Regime Jurídico do cargo oferecido neste Edital será o Estatutário, em conformidade com a legislação pertinente.
2. ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS
2.1. Especificações e Atribuições
2.1.1. Cargo, número de vaga, carga horária, remuneração, requisitos e valor da taxa de inscrição constam do Anexo I deste Edital.
2.1.2. Principais atribuições do cargo constam do Anexo II deste Edital.