Prefeito, vereadores e equipe técnica da prefeitura se reuniram para construção das diretrizes da Lei Orçamentária para 2024
12/04/2023 - Administração
Na noite de segunda-feira (11), o prefeito Sidiomar Ujaque se reuniu, em audiência pública, com os vereadores e a equipe técnica da prefeitura para construção das diretrizes da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Durante a audiência pública, foram levantadas todas as necessidades do município para serem incluídas no Orçamento do próximo ano.
Para que o poder público possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão. Quanto gastar em saúde? E em educação? Será que é preciso aumentar os investimentos em saneamento? Mas de onde virá o dinheiro para que esse aumento seja possível?
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA. Algumas das disposições da LDO são: reajuste do salário do Servidor, investimentos em Saúde, Educação, Infraestrutura, demais gastos públicos, e ajustes nas cobranças de tributos.
Por meio da Audiência Pública a Administração Municipal garante a transparência e a participação popular na gestão orçamentária do município.
FORMULÁRIO
A participação da população também é muito importante. A Prefeitura também disponibiliza o formulário eletrônico no site do município para fazer sugestões nas diversas áreas que envolvem os gastos/investimentos públicos municipais. Os cidadãos interessados deverão acessar o site www.itajobi.sp.gov.br e clicar no banner referente ao formulário (LDO/2024) e efetuar suas sugestões, que uma vez recebidas, serão analisadas e que, posteriormente, será enviado para apreciação na Câmara Municipal.
