Departamento de Meio Ambiente de Itajobi participa de evento de orientação para o Programa Município Verde e Azul 2017

04/03/2017 - Meio Ambiente e Agricultura

No último dia 24 de fevereiro, a Diretora Municipal de Meio Ambiente Simone Navarro Gerlach, acompanhada pelo Assessor Municipal de Meio Ambiente João Vitor Lima, participou de um evento na cidade de Novo Horizonte onde foram apresentadas todas as pré-diretivas do Programa Município Verde e Azul para o ano de 2017.

Estiveram presentes no evento representantes de 102 municípios do Estado de São Paulo que fora orientado pelo Coordenador Estadual do Programa Município Verde Azul, o engenheiro agrônomo José Walter Figueiredo Silva.

O projeto convida os municípios a aderirem a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe dez Diretivas Ambientais. Assim é estabelecida a parceria entre o município e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados, os rumos e ações necessários que o município precisa adotar para ser certificado como “Município Verde Azul”.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente. Além disso, a participação do município no Programa é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.

As ações propostas pelo Programa Município Verde Azul compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental paulista: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente acompanha e auxilia os municípios no cumprimento de sua agenda ambiental e faz uma avaliação do desempenho dos municípios atribuindo notas que variam de zero a cem, para cada uma das diretivas. Os municípios com nota superior a oitenta recebem o certificado de “Município Verde Azul”. Há também um prêmio para o melhor colocado em cada uma das 22 bacias hidrográficas do estado, que recebem o Prêmio Franco Montoro de Ecologia.

Os “municípios verdes” possuem prioridade no acesso às políticas de governo e o projeto acaba criando uma competição sadia entre as prefeituras, tendo em vista que a melhoria na pontuação depende diretamente da efetivação de ações ambientais nos municípios.

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município Verde Azul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Novidades em 2017

Neste ano de 2017 o PMVA (Programa Município Verde e Azul) traz algumas novidades com relação às edições anteriores. A grande novidade é que 15% da nota será por atitude de todos envolvidos, deixando o departamento de meio ambiente de ser o único responsável pelo programa e passa a ser fomentador de ações que envolvem todos os co-responsáveis.

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