Prefeitura Municipal iniciará Fiscalização por Limpeza de Terrenos

03/02/2017 - Meio Ambiente e Agricultura

A Prefeitura Municipal de Itajobi iniciará nos próximos dias uma intensa fiscalização por limpeza de terrenos sem edificações e com construções inacabadas e/ou abandonadas. A finalidade é garantir que os proprietários mantenham seus terrenos limpos evitando a proliferação de insetos e animais que possam colocar em risco a saúde da população, como cobras, escorpiões, caramujos africanos e, entre outros, o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, da Febre Amarela e da Chikungunya.

Os proprietários cujos terrenos que não estiverem limpos serão notificados a realizar o serviço imediatamente, caso contrário, decorrido o prazo constante na notificação, a infração acarretará uma multa de R$ 2,09/m² (dois reais e nove centavos por metro quadrado) do terreno e ainda ficará sujeito à limpeza compulsória por funcionários da Prefeitura Municipal ou de empresa terceirizada contratada à critério da Prefeitura de acordo com o previsto na Lei nº 1.061/2014.

Para a limpeza compulsória feita por funcionários do Departamento de Obras e Serviços do Município, será cobrado uma taxa de R$ 1,26/m² (um real e vinte e seis centavos por metro quadrado) do terreno, podendo ser acrescido em 20% (vinte por cento) do valor total em caso de contratação de funcionários terceirizados.

Os gestores esclarecem que não há intenção de onerar proprietários de terrenos, mas que a OBRIGAÇÃO do Poder Público é zelar pelo bem-estar da população, e para isso, é imprescindível a colaboração de TODOS.

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