Licitações

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e operação de 02 (dois) veículos recreativos adaptados caracterizados tematicamente como trenzinho infantil, com capacidade mínima de 80 (oitenta) lugares cada locomotiva - Pregão Presencial Nº 018/2026 - Processo Licitatório Nº 134/2026

15/09/2026 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 4183/2026

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2026

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 183/2026, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 29/09/2026, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS RECREATIVOS ADAPTADOS CARACTERIZADOS TEMATICAMENTE COMO TRENZINHO INFANTIL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 80 (OITENTA) LUGARES CADA LOCOMOTIVA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E FUNCIONAMENTO MECÂNICO, SISTEMA DE SOM INCLUÍDO, MONITORES CARACTERIZADOS POR PERSONAGENS INFANTIS, MOTORISTA HABILITADO E VEÍCULOS LEGALIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM AUTORIZAÇÃO PARA RODAGEM DE PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE ACOMODADOS COM SEGURANÇA, SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS E DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS