Licitações

Aquisição de 01 veiculo tipo onibus usado rodoviario para o departamento de obras - Pregão Presencial Nº. 044/2024 - Processo Licitatório Nº 146/2024

08/08/2024 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3150/20244
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024 Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIALPARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 22/08/2024, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO ONIBUS USADO RODOVIARIO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária: 5648
Ficha No : 478 Processo No : 3150/2024
Unidade : 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Funcional : 15.451.0180.1003.0000 Construção e Reforma de Próprios Municipais
Cat. Econ. : 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Código de Aplicação: 800 003 Fonte Recurso: O 0500