Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender as necessidades do departamento de esportes, quanto às crianças, jovens e adultos participantes dos projetos do departamento, conforme especificações constantes no Anexo I do edital - Pregão Presencial Nº. 031/2024 - Processo Licitatório Nº 092/2024

20/05/2024 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1665/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf)

, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 01/07/2024, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, QUANTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DO DEPARTAMENTO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária: 2656
Ficha N°: 321 Processo N°: 1665/2024
Unidade: 010801 CULTURA, LAZER, ESPORTES E TURISMO
Funcional: 27.812.0272,2029.0000 Manutenção do Setor de Esporte
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100