Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestações de serviços de castração com hemograma, em caninos e felinos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital - Pregão Presencial Nº. 028/2024 - Processo Licitatório Nº 089/2024

20/05/2024 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022 (Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 21/06/2024, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO COM HEMOGRAMA, EM CANINOS E FELINOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária: 2305

Ficha N°: 424 Processo N°: 1416/2024

Unidade: 011201 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

Funcional: 18.542.0216.2078.0000 Manutenção, Conscientização e Preservação do Meio Ambiente

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100