Licitações
Aquisição de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal, educação infantil e ensino fundamental- Pregão Presencial Nº. 010/2024 - Processo Licitatório Nº 033/2024
05/03/2024 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 924/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 321, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
- REGIME DE EXECUÇÃO: VALOR GLOBAL
- SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 15/03/2024, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi-SP, CEP 15.840-000.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente: