Licitações
Registro de preços de materiais odontológicos diversos - Pregão Presencial Nº. 008/2024 - Processo Licitatório Nº 031/2024
27/02/2024 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3744/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 034/2024, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:
- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM
- MODO DE DISPUTA ABERTO
- SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
- INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 09:00 horas do dia 14/03/2024, na Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO
2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.