Licitações

Contratação de empresa especializada para implementação de solução para inclusão de atividades amparadas em tecnologias educacionais direcionadas aos estudantes do ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino - Pregão Eletronico 059/2024 - Processo Licitatório Nº 198/2024

19/11/2024 - Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2024

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4240/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024 observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2022 ((Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL
• MODO DE DISPUTA ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• INTERVALO DE TEMPO PARA LANCES: 5 SEGUNDOS

1.2 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 03/12/2024.

1.3 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 03/12/2024.

1.4 – MODO DE DISPUTA ABERTO:

1 - A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.

3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida na prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.

4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço.

1.5 - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA INCLUSÃO DE ATIVIDADES AMPARADAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DIRECIONADAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, PARA PROFICIÊNCIA DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS LEITORAS, BEM COMO, DOS TEMAS CONTEMPORÂNEOS TRANSVERSAIS DA BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR), ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS APLICADOS, PLATAFORMA INTEGRADA EM NUVEM E RECURSOS HUMANOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.