Licitações

Registro de preços de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado das escolas da rede municipal de ensino, centro municipal de educação e cultura - Pregão Eletronico 035/2024 - Processo Licitatório Nº 151/2024

14/08/2024 - Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 338/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 508/2024 observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2022 ((Regulamento da Lei de Licitações em âmbito Municipal, acessado pelo link: https://itajobi.sp.gov.br/pesquisa//decretos/2022/1730.pdf), Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL
• MODO DE DISPUTA ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01

1.2 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 03/09/2024.

1.3 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 03/09/2024.

1.4 – MODO DE DISPUTA ABERTO:

1 - A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

2 - A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.

3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida na prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.

4 - Encerrada a sessão pública sem prorrogação automática pelo sistema, o pregoeiro poderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, em prol da consecução do melhor preço.

1.5 - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA "PADRE OSMAR TICIANELLI", DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NÚCLEO DE APOIO AO ESCOLAR, COZINHA PILOTO E TRANSPORTE DE ALUNOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAL/MÃO-DE-OBRA E CERTIFICADO TÉCNICO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CADA UNIDADE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

III – DO ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME

3.1 - O certame será realizado através do sistema SCPI – Portal de Compras do Município de Itajobi, conforme link de acesso: sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/, em sessão pública, por meio da internet.

3.2 – O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo site sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/, , onde são utilizados recursos de criptografia e de autenticação que asseguram condições adequadas de segurança em toda etapa do certame.