Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios para as famílias dos usuários da política de assistência social - Pregão Eletronico Nº007/2024 - Processo Licitatório Nº 026/2024

27/02/2024 - Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 321/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 034/2024, observadas as disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suasalterações, tornapúblico a realização da seguintelicitação:

• PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO LOTE
• MODO DE DISPUTA ABERTO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
• INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
• INTERVALO DE TEMPO PARA LANCES: 5 SEGUNDOS

1.2 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:30 horas do dia 11/03/2024.

1.3 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas do dia 11/03/2024.

1.4 – MODO DE DISPUTA ABERTO:

1 - A etapa de envio de lances nasessãopúblicadurarádezminutos e, apósisso, seráprorrogadaautomaticamentepelosistemaquandohouver lance ofertadonosúltimosdoisminutos do período de duração da sessãopública.

2 - A prorrogaçãoautomática da etapa de envio de lances será de doisminutos e ocorrerásucessivamente sempre que houver lances enviadosnesseperíodo de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários.

3 - Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecidanaprorrogação, a sessãopúblicaseráencerradaautomaticamente.

4 - Encerrada a sessãopúblicasemprorrogaçãoautomáticapelosistema, o pregoeiropoderá, assessorado pela equipe de apoio, admitir o reinício da etapa de envio de lances, emprol da consecução do melhorpreço.

1.5 - REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo seráconsiderado o horário de Brasília - DF.

II - DO OBJETO

2.1 – Constituiobjeto do presente pregão a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.