Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios para as famílias usuárias da política de assistência social., conforme especificações constantes no Anexo I do edital - Pregão Presencial Nº. 063/2023 - Processo Licitatório Nº 211/2023

06/12/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4341/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2023

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 15/12/2023, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

-  Nota de reserva orçamentária nº 9019
 Ficha No: 336
Processo No : 4341/2023
Unidade : 010901
Funcional : 08.244.0106.2032.0000
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00
Código de Aplicação: 500 100
Fonte Recurso: O 0200.