Licitações
Contratação de empresa especializada na área desportiva para desenvolvimento de práticas desportivas, destinadas as crianças, adolescentes e adultos participantes dos projetos do departamento de esportes do município - Pregão Presencial Nº. 061/2023 - Processo Licitatório Nº 208/2023
05/12/2023 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3689/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2023
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
- SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
- INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 19/12/2023, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DESPORTIVA PARA DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.