Licitações

Registro de preços de massa asfáltica a frio, para o departamento de água e esgoto de itajobi – sp e para o departamento de obras e serviços - Pregão Presencial Nº. 055/2023 - Processo Licitatório Nº 198/2023

14/11/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2350 E 2831/2023

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2023

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentação municipal através do Decreto nº 1.730/2022, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO UNITÁRIO
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR  

UNITÁRIO DO ITEM

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 14:00 horas do dia 30/11/2023, na Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO, PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJOBI – SP E PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.