Licitações

Registro de preços de medicamentos necessários constantes da revista abc farma, que serão distribídos em casos esporádicos: aos pacientes do pronto atendimento em situações emergenciais e atenção básica do assistencialismo com prescrição médica, mediante entregas parceladas - Pregão Presencial Nº. 051/2023 - Processo Licitatório Nº 190/2023

09/11/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4131/2023

PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2023, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO POR LOTE, devendo a etapa de lances proceder pelo desconto DO LOTE COMO UM TODO, não havendo necessidade colocar os itens;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES ESTIMADOS

1.2 - O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E A SESSÃO DAR-SE-Á ÀS 08:30 horas do dia 24/11/2023, na Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS CONSTANTES DA REVISTA ABC FARMA, QUE SERÃO DISTRIBÍDOS EM CASOS ESPORÁDICOS: AOS PACIENTES DO PRONTO ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E ATENÇÃO BÁSICA DO ASSISTENCIALISMO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, MEDIANTE ENTREGAS PARCELADAS, conforme especificações do Anexo I do edital.