Licitações

Aquisição de insumos para o tratamento da água para consumo humano e reagentes para realização de análises físico-químicas e bacteriológicas para monitoramento da qualidade da água para consumo humano - Pregão Presencial Nº. 044/2023 - Processo Licitatório Nº 158/2023

28/09/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2004/2023

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º  058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 10/10/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O TRATAMENTO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME EXIGIDAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 5/2017, ANEXO XX, COM AS ALTERAÇÕES REFERENTES ÀS PORTARIAS 888/2021 E GM/MS N° 2.472/2021 DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO N° 01097/23, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.