Licitações

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de iniciação artística em artes plásticas e visuais, iniciação artística em musicalizaçäo — banda, teclado e violão, iniciação artística em teatro/artes circenses, artesanato e dança, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos - Pregão Presencial Nº. 039/2023 - Processo Licitatório Nº 146/2023

14/08/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2022
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023
COM RESERVA DE COTAS
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 11/09/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA EM ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS, INICIAÇÃO ARTÍSTICA EM MUSICALIZAÇÄO — BANDA, TECLADO E VIOLÃO, INICIAÇÃO ARTÍSTICA EM TEATRO/ARTES CIRCENSES, ARTESANATO E DANÇA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS., conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária 2260, Ficha 300, Processo 3203/2023, Unidade: 010801, Funcional: 13.392.0288.2074, Cat. Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 110.000 Fonte de Recurso: 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária 2261, Ficha 300, Processo 3203/2023, Unidade: 010801, Funcional: 13.392.0288.2074, Cat. Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 110.000 Fonte de Recurso: 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária 2262, Ficha 200, Processo 3203/2023, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Cat. Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 220.000 Fonte de Recurso: 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária 2263, Ficha 200, Processo 3203/2023, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Cat. Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 220.000 Fonte de Recurso: 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária 2264, Ficha 200, Processo 3203/2023, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Cat. Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 220.000 Fonte de Recurso: 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária 2265, Ficha 200, Processo 3203/2023, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Cat. Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 220.000 Fonte de Recurso: 00100; e,
- Nota de Reserva Orçamentária 2266, Ficha 200, Processo 3203/2023, Unidade: 010701, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Cat. Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 220.000 Fonte de Recurso: 00100.