Licitações

Aquisição de tinta látex branca para o departamento de esportes - Pregão Presencial Nº. 037/2023 - Processo Licitatório Nº 143/2023

11/08/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1564/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela portaria nº 058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 06/09/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE TINTA LÁTEX BRANCA PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária 3675, Ficha 311, Unidade 010801, Funcional: 27.812.0272.2029.0000. Cat. Ec. 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 110000, e, Fonte de Recurso: 00100.