Licitações
Registro de preços de 7.000 toneladas de pedregulho - Pregão Presencial Nº. 036/2023 - Processo Licitatório Nº 142/2023
11/08/2023 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1850/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:
- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
- COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM
- REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO UNITÁRIO
- NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM
1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30 horas do dia 05/09/2023, na Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO
2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE 7.000 TONELADAS DE PEDREGULHO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.