Licitações

Aquisição 03 ares condicionados de 12.000 btus e 01 ar condicionado de 18.000 btus - Pregão Presencial Nº. 035/2023 - Processo Licitatório Nº 141/2023

11/08/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4497/2022
 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023
COM EXCLUSIVIDADE NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 04/09/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO 03 ARES CONDICIONADOS DE 12.000 BTUS E 01 AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS., conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
-  Nota de reserva orçamentária nº 1894
Ficha N° : 9 Processo N° : 4497/2022
Unidade : 010101 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS
Funcional : 04.122.0045.2002.0000 Gabinete do Prefeito e Assessorias
Cat. Econ. : 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O0100
III - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO