Licitações

Registro de preços de prestação de serviços por empresa especializada na realização de análises físicoquímicas e bacteriológicas para prestação de serviços de coleta e realização de análises de monitoramento da qualidade da água para consumo humano - Pregão Presencial Nº. 018/2023 - Processo Licitatório Nº 098/2023

15/05/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4704/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO GLOBAL
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR  

GLOBAL

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30_horas do dia 26/05/2023, na Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICOQUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS N° 5/2017, ANEXO XX, COM AS ALTERAÇÕES REFERENTES ÀS PORTARIAS GM/MS N° 888/2021 E GM/MS N° 2.472/2021 E COLETA E MONITORAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E CÓRREGO RECEPTOR DO EFLUENTE DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI", POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.