Licitações

Aquisição de uniformes de inverno para os alunos da rede municipal - Pregão Presencial Nº. 015/2023 - Processo Licitatório Nº 091/2023

04/05/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1546/2023

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                    

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 058/2023,observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR GLOBAL;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO GLOBAL

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 18/05/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, (CRECHE E PRÉ ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS -EJA,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente: