Licitações

Registro de preços de medicamentos necessários, constantes na tabela cmed/anvisa, distribuídos em forma de lotes: comprimidos; sachês; psicotrópicos; cremes, pomadas, gel, soluções; suspensões (oral e tópica) e injetáveis para atendimento dos pacientes de acordo com prescrição médica, com entregas paceladas, para fornecimento de medicamentos padronizados e não padronizados - Pregão Presencial Nº. 010/2023 - Processo Licitatório Nº 039/2023

10/03/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 335/2023

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023

COM RESERVA DE COTAS

NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2023, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

•           MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

•           CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, devendo a etapa de lances proceder pelo desconto;

•           MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 23/03/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 - Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, DISTRIBUÍDOS EM FORMA DE LOTES: COMPRIMIDOS; SACHÊS; PSICOTRÓPICOS; CREMES, POMADAS, GEL, SOLUÇÕES; SUSPENSÕES (ORAL E TÓPICA) E INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM ENTREGAS PACELADAS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS, conforme especificações do Anexo I do edital.