Licitações

Registro de preços de kits de materiais escolares para os alunos da rede de ensino, incluindo educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e ensino fundamental anos finais para o ano letivo de 2023 - Pregão Presencial Nº. 001/2023 - Processo Licitatório Nº 005/2023

26/01/2023 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5367/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR  

UNITÁRIO DO ITEM

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30 horas do dia 07/02/2023, na Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS PARA O ANO LETIVO DE 2023, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.