Licitações
Contratação de empresa para a prestação de serviços esportivos com o fornecimento de árbitros e mesários especializados nas modalidades (futebol de campo, fut-sal, vôlei, basquete, vôlei adaptado e futebol society, para práticas esportivas, conforme especificações constantes no anexo I do edital - Pregão Presencial Nº. 062/2023 - Processo Licitatório Nº 209/2023
06/12/2023 - Pregão Eletrônico
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3690/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2023
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 058/2023, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
- SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES MÁXIMOS ACEITÁVEIS
- INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01
- REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 21/12/2023, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincninato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS COM O FORNECIMENTO DE ÁRBITROS E MESÁRIOS ESPECIALIZADOS NAS MODALIDADES (FUTEBOL DE CAMPO, FUT-SAL, VÔLEI, BASQUETE, VÔLEI ADAPTADO E FUTEBOL SOCIETY, PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, Conforme Especificações Constantes No Anexo I Do Edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a dotação orçamentária do exercício financeiro do ano de 2024.