Licitações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada e bombeiro civil para a realização do 31º Juninão de Itajobi, que ocorrerá nos dias 30/06/2023-01/07/2023 e 02/07/2023 - Pregão Presencial Nº. 24/2023 - Processo Licitatório Nº 107/2023

26/05/2023 - Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1963/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023                                           

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 058/2023, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR GLOBAL;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO
• REGIME DE EXECUÇÃO: PREÇO GLOBAL
• SEM CARÁTER SIGILOSO QUANTO AOS VALORES ESTIMADOS

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 16/06/2023, às 15:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA E BOMBEIRO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DO 31º JUNINÃO DE ITAJOBI, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 30/06/2023-01/07/2023 E 02/07/2023, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária 4343, Ficha nº 320, Processo nº 1963/2023, Unidade 010801, Funcional 27.813.0285.2031.0000, Cat. Ec. 3.3.90.39.00, Código de Aplicação 110000, Fonte de Recurso 00100.