Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada execução de recapeamento asfáltico em (cbuq) concreto betuminoso usinado quente - Tomada de Preços Nº. 002/2022 - Processo Licitatório Nº 078/2022

28/04/2022 - Tomada de Preços

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/2022

O Município de Itajobi - SP,pessoa jurídica de Direito Público interno, representada por seu Prefeito,SIDIOMAR UJAQUE, torna público, para conhecimento de todos os interessados que realizará Licitação na modalidade TOMADA PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido neste Edital.

1 - DO OBJETO.

1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM (CBUQ) CONCRETO BETUMINOSO USINADO AQUENTE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMAFÍSICO-FINANCEIRO, DE ACORDO COM O CONVÉNIO N° 100306/2022 FIRMADO ENTRE ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ITAJOBI- SP.,conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

2.1 Adotar-se-á o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.          

3- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - A despesa com o objeto deverá onerar a seguinte dotação orçamentário do exercício financeiro vigente sendo o valor estimado de R$692.412,32 (seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 520.000,00, (quinhentos e vinte mil reais) oriundos de repasse do Convênio 100306/2022 e R$ 172.412,32 (cento e setenta e dois mil,quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos) de contrapartida da Prefeitura Municipal de Itajobi.da seguinte forma:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2578,Ficha N° : 490Unidade : 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Funcional : 15.451.0180.1005.0000 Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em Ruas e Avenidas Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Código de Aplicação: 100078 Fonte Recurso: 00219; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2579,Ficha N° : 445 Unidade : 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Funcional : 15.451.0180.1005.0000 Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em Ruas e Avenidas Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Código de Aplicação: 100078 Fonte Recurso: 00100.