Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de recapeamento asfáltico em (cbuq) concreto betuminoso usinado a quente - Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Processo Licitatório Nº 077/2022

28/04/2022 - Tomada de Preços

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2022

O Município de Itajobi - SP,pessoa jurídica de Direito Público interno, representada por seu Prefeito,SIDIOMAR UJAQUE, torna público, para conhecimento de todos os interessados que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido neste Edital.

1 - DO OBJETO.

1.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM (CBUQ) CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, DE ACORDO COM PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DE ACORDO COM O CONVÉNIO N° 100071/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP., conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

2.1 Adotar-se-á o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.          

3- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - A despesa com o objeto deverá onerar a seguinte dotação orçamentário do exercício financeiro vigente sendo o valor estimado de R$ 112.095,42 (cento e doze mil, noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 100.000,00, (cem mil reais) oriundos de repasse do Convênio 100071/2022 e R$ 12.095,42 (doze mil, noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) de contrapartida da Prefeitura Municipal de Itajobi, da seguinte forma:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2576,Ficha N° : 490 Unidade : 010501 ; SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Funcional : 15.451.0180.1005.0000 Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em Ruas e Avenidas Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Código de Aplicação: 100 077 Fonte Recurso: O 021; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2577, Ficha N° : 445 Processo N° : Unidade : 010501 : SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Funcional: 15.451.0180.1005.0000 Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em Ruas e Avenidas Cat. Econ. : 4.4.90.51.00 , OBRAS E INSTALAÇÕES Código de Aplicação: 100 077 ' Fonte Recurso: 0 010.