Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, contendo produtos de 1º qualidade, com entrega parcelada - Pregão Presencial Nº. 086/2022 - Processo Licitatório Nº 264/2022

24/11/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4489/2022

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 07/12/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, CONTENDO PRODUTOS DE 1ª QUALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E O DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL., conforme especificações constantes no Anexo I do edital.