Licitações

Contratação para Aquisição de Caminhão Tanque (Pipa) de acordo com o Convênio Nº 100818/2022, firmando com a Secretaria de Desenvolvimento Regional - Pregão Presencial Nº. 084/2022 - Processo Licitatório Nº 257/2022

09/11/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4548/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADONO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO                                            

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas naLei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 25/11/2022, às 15:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 100818/2022, FIRMANDO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente, cuja estimativa de gasto é de R$ 636.666,67 (Seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos de rapasse Convênio 100818/2022 e R$ 236.666,67 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de Contra Partida da Prefeitura Municipal de Itajobi:
-  Nota de reserva orçamentária nº 9865, Processo 4548/2022,Ficha 493; Unidade: 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Código de Aplicação: 100101; Fonte Recurso 00200; e,
- Nota de reserva orçamentária nº 9868, Processo 4548/2022,Ficha 109; Unidade: 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Código de Aplicação: 110 101; Fonte Recurso 00100.