Licitações
Aquisição de preparado líquido para refresco de fruta de diversos sabores sem adição de açúcar e conservantes, para a merenda escolar, destinado as escolas e creches municipais - Pregão Presencial Nº. 077/2022 - Processo Licitatório Nº 238/2022
18/10/2022 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3810/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 01/11/2022, às 14:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – AQUISIÇÃO DE PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA DE DIVERSOS SABORES SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E CONSERVANTES, PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, CONTENDO PRODUTOS DE 1ª QUALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.