Licitações
aquisição de 1 ônibus usado com ano de fabricação mínima 2007/2007 - Pregão Presencial Nº. 063/2022 - Processo Licitatório Nº 214/2022
20/09/2022 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3786/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 30/09/2022, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – AQUISIÇÃO DE 1 ÔNIBUS USADO COM ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMA 2007/2007 PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI- SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de reserva orçamentária nº 8032:, Ficha N°: 95 Processo N° : 3786/2022, Unidade: 010501 Funcional: 15.451.0180.2012.0000, Cat. Econ.: 4.4.90.52.00; e, Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 00100.