Licitações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicação STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades analógico e digital, nos termos das concessões outorgadas pela agência nacional de telecomunicações - Anatel - Pregão Presencial Nº. 059/2022 - Processo Licitatório Nº 208/2022

09/09/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2266/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADONO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º058/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 21/09/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO), NAS MODALIDADES ANALÓGICO E DIGITAL, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.