Licitações

Registro de preços de tintas e materiais para pinturas das unidades de saúde da rede municipal - Pregão Presencial Nº. 058/2022 - Processo Licitatório Nº 207/2022

09/09/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3717/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2022

COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação:

• PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
• COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM
• NO MODO DE DISPUTA ABERTO, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM

1.2 – O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO: até às 08:30 horas do dia 20/09/2022, na Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.