Licitações

Aquisição de óleo diesel, direto da bomba, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses - Pregão Presencial Nº. 056/2022 - Processo Licitatório Nº 199/2022

22/08/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3167/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 057/2022,observadas às disposições contidas na Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21 e Decreto Municipal Regulamentar nº 1.730/2022, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 05/09/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL, DIRETO DA BOMBA, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº  7237
Ficha N° : 121 Processo N° : 3167/2022
Unidade : 010601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional : 10.301.0120.2020.0000 Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial
Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 310 000 Fonte Recurso: 0 0100

- Nota de Reserva Orçamentária nº  7241
Ficha N° : 210 Processo N° : 3167/2022
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional : 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos
Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 220 000 Fonte Recurso: 0 0100

- Nota de Reserva Orçamentária nº  7240
Ficha Nº: 211 Processo N° : 3167/2022
Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%
Funcional : 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos
Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 220 003 Fonte Recurso: 0 0216

- Nota de Reserva Orçamentária nº  7238
Ficha Nº : 102 Processo N° : 3167/2022
Unidade : 010502 SERVIÇO DE TRANSPORTES E ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
Funcional : 26.782.0260,2018.0000 Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal
Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 0 0100