Licitações
Aquisição de veiculo utilitário usado tipo caminhonete carroceria aberta - Pregão Presencial Nº. 052/2022 - Processo Licitatório Nº 172/2022
26/07/2022 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2857/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 08/08/2022, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 –AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO USADO TIPO CAMINHONETE CARROCERIA ABERTA, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de reserva orçamentária nº 5791:
Ficha N°: 370 Processo N° : 2857/2022
Unidade: 011001 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Funcional: 17.512.0200.2038.0000 Manutenção Serviço Captação, Tratamento e Distrib. de Agua
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 00100