Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar (carnes e frios) - Pregão Presencial Nº. 050/2022 - Processo Licitatório Nº 170/2022

26/07/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2224/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2022

COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME

PARA ME/EPP/MEI

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 05/08/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura do Município de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR (CARNES E FRIOS), CONTENDO PRODUTOS DE 1ª QUALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 5803:

Ficha Nº : 175 Processo N° : 2224/2022

Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%

Funcional : 12.361.0142.2058.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Fundamental

Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 0 0100

- Nota de Reserva Orçamentária nº 5804

Ficha Nº : 224 Processo N° : 2224/2022

Unidade : 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25%

Funcional : 12.365.0142.2024.0000 Manutenção da Merenda Escolar - Educação Infantil

Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100