Licitações
Contratação para aquisição de lampada para reator para o departamento de esportes - Pregão Presencial Nº. 047/2022 - Processo Licitatório Nº 157/2022
30/06/2022 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1717/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2022
COM EXCLUSIVIDADENO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e /Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022,observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 13/07/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 –CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LAMPADA PARA REATOR PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de reserva orçamentária nº 4549, Ficha 305; Unidade: 010801; Funcional: 27.812.0272.2029.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Código de Aplicação: 110 000; Fonte Recurso 00100.