Licitações
Contratação para aquisição de caminhão tanque (pipa) de acordo com o convênio nº 100818/2022, firmado com a secretaria de desenvolvimento regional - Pregão Presencial Nº. 044/2022 - Processo Licitatório Nº 145/2022
22/06/2022 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1890/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADONO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
- MODO DE DISPUTA: ABERTO
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 05/07/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajoib/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 –CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 100818/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente, cuja estimativa de gasto é de R$ 438.666,66 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por parte do Convênio, e, R$ 38.666,66 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) por parte do Município:
- Nota de reserva orçamentária nº 4602, Processo 1890/2022,Ficha 493; Unidade: 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Código de Aplicação: 110 100; Fonte Recurso 00200; e,
- Nota de reserva orçamentária nº 4659, Processo 1890/2022,Ficha 109; Unidade: 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Código de Aplicação: 110 100; Fonte Recurso 00100.