Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços decastração com hemograma, em caninos e felinos - Pregão Presencial Nº. 041/2022 - Processo Licitatório Nº 121/2022

18/05/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 432/2022

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2022

COM EXCLUSIVIDADENO CERTAME

PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 06/06/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECASTRAÇÃO COM HEMOGRAMA, EM CANINOS E FELINOS,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

-  Nota de reserva orçamentária nº 14305, Ficha 406; Unidade: 011201; Funcional: 18.542.0216.2078.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Código de Aplicação: 110 000; Fonte Recurso 00100.