Licitações

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 (um) ônibus usado com ano de fabricação mínima 2007/2007 - Pregão Presencial Nº. 038/2022 - Processo Licitatório Nº 118/2022

18/05/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 1585/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 01/06/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) ÔNIBUS USADO COM ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMA 2007/2007, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3953, Ficha 95, Unidade 010501; Funcional 15.451.0180.2012.0000, Categoria Econômica 4.4.90.52.00; Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 00100.