Licitações

Aquisição de materiais de limpeza e higiene para diversos setores da saúde - Pregão Presencial Nº. 029/2022 - Processo Licitatório Nº 096/2022

06/05/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 634/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 057/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 11/07/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA DIVERSOS SETORES DA SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
-  Nota de reserva orçamentária nº 1304, Ficha 450; Unidade: 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Código de Aplicação: 310000; Fonte Recurso 00100.