Licitações

Aquisição de 108.500 litros de álcool e 47.500 litros de gasolina, pelo período de 12 meses - Pregão Presencial Nº. 023/2022 - Processo Licitatório Nº 080/2022

28/04/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1307/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 057/2022,observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 10/05/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE 108.500 LITROS DE ÁLCOOL E 47.500 LITROS DE GASOLINA, PELO PERÍODO DE 12 MESES,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária 3422, Ficha Nº: 450 Processo N°: 1307/2022, Unidade: 010601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0120.2020.0000 Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 310 000 Fonte Recurso: O 0100;

- Nota de Reserva Orçamentária 3423, Ficha Nº: 121 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0120.2020.0000 Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 310 000 Fonte Recurso: O 0100;

- Nota de Reserva Orçamentária 3424, Ficha N°: 89 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Funcional: 15.451.0180.2012.0000 Manutenção dos Serviços Públicos Municipais Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110000 Fonte Recurso: 00100

- Nota de Reserva Orçamentária 3425, Ficha 89 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010501 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Funcional: 15.451.0180.2012.0000 Manutenção dos Serviços Públicos Municipais Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100

- Nota de Reserva Orçamentária 3426, Ficha N°: 365 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 011001 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO Funcional: 17.512.0200.2038.0000 Manutenção Serviço Captação, Tratamento e Distrib. De Agua Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100;

- Nota de Reserva Orçamentária 3430, Ficha N°: 365 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 011001 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO Funcional: 17.512.0200.2038.0000 Manutenção Serviço Captação, Tratamento e Distrib. De Agua Cat, Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100;

- Nota de Reserva Orçamentária 3431, Ficha N°: 5 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010101 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS Funcional: 04.122.0045.2002.0000 Gabinete do Prefeito e Assessorias Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 00100

- Nota de Reserva Orçamentária 3434, Ficha N°: 5 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010101 GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS Funcional: 04.122.0045.2002.0000 Gabinete do Prefeito e Assessorias Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110 000  Fonte Recurso: 00100

- Nota de Reserva Orçamentária 3435, Ficha N°: 327 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional: 08.244.0106.2032.0000 Manutenção Fundo Municipal Assistência Social Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 510 000 Fonte Recurso: O 0100

- Nota de Reserva Orçamentária 3436, Ficha N°: 327 Unidade: Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional: 08.244.0106.2032.0000 Manutenção Fundo Municipal Assistência Social Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 510 000 Fonte Recurso: O 0100

- Nota de Reserva Orçamentária 3439, Ficha N°: 213 Processo Nº: 1307/2022 Unidade: 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25% Funcional: 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos

Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 200007 Fonte Recurso: 00512

- Nota de Reserva Orçamentária 3445, Ficha 213 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010701 EDUCAÇÃO BÁSICA - 25% Funcional : 12.361.0152.2023.0000 Manutenção do Transporte de Alunos Cat. Econ. : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 200 007 Fonte Recurso: O 0512;

- Nota de Reserva Orçamentária 3443, Ficha N°: 40 Processo N°: 1307/2022 Unidade: 010301 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Funcional : 04.122.0047.2005.0000 Manutenção de Administração Geral Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária 3444, Ficha NO: 40 Processo Nº: 1307/2022 Unidade: 010301 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Funcional: 04.122.0047.2005.0000 Manutenção de Administração Geral Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Código de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100.