Licitações

Aquisição de kits de materiais escolares para os alunos da rede de ensino, incluindo educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e ensino fundamental anos finais para o ano letivo de 2.022 - Pregão Presencial Nº. 018/2022 - Processo Licitatório Nº 040/2022

02/03/2022 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 323/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, SIDIOMAR UJAQUE, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 054/2022, observadas às disposições contidas no Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se a Lei Federal 14.133/21, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, nos seguintes termos:

• MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL:
• CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor global;
• MODO DE DISPUTA: ABERTO

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 14/03/2022, às 08:30 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS PARA O ANO LETIVO DE 2.022.conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

-  Nota de reserva orçamentária nº 1490, Ficha 192; Unidade: 010701; Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Código de Aplicação: 200 007; Fonte Recurso 00512., e,

-  Nota de reserva orçamentária nº 1493, Ficha 239 Unidade: 010701; Funcional: 12.365.0160.2025.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Código de Aplicação: 200 007; Fonte Recurso 00512.